DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Última atualização: outubro de 2026

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  1. IDENTIFICAÇÃO

Razão Social: Sabor & Malte Beer LTDA

CNPJ: 68.146.317/0001-74

Nome Fantasia: Sabor & Malte Beer

Endereço: Rua Santa Catarina, 716, Centro – Avaré/SP

E-mail: contato@saboremaltebeer.com.br

WhatsApp: (14) 99800-2149

  1. CONTEÚDO DO SITE

O site poderá conter:

• Textos institucionais;
• Textos descritivos de produtos;
• Fotografias;
• Imagens;
• Identidade visual;
• Elementos gráficos;
• Logotipo;
• Ícones;
• Vídeos;
• Materiais publicitários;
• Informações comerciais;
• Organização e apresentação do catálogo;
• Outros materiais produzidos ou utilizados pela Sabor & Malte Beer.

Determinados conteúdos são próprios da Sabor & Malte Beer e outros pertencem a terceiros.

  1. CONTEÚDO PRODUZIDO PELA SABOR & MALTE BEER

Textos institucionais, materiais publicitários, fotografias próprias, elementos gráficos, identidade visual e outros conteúdos produzidos pela Sabor & Malte Beer ou especificamente para a empresa poderão estar protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização poderá ser proibida, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

  1. FOTOGRAFIAS PRÓPRIAS

As fotografias produzidas pela Sabor & Malte Beer para apresentação da empresa, seus serviços, instalações, eventos, produtos ou atividades comerciais poderão ser utilizadas pela empresa em seus canais oficiais.

Essas imagens não poderão ser copiadas, revendidas, redistribuídas ou utilizadas comercialmente por terceiros sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

  1. FOTOGRAFIAS FORNECIDAS POR MARCAS E FABRICANTES

O catálogo também poderá apresentar fotografias fornecidas, disponibilizadas ou autorizadas por fabricantes, cervejarias, distribuidores ou titulares dos respectivos produtos.

Nesses casos, a Sabor & Malte Beer não declara ser proprietária dos direitos autorais dessas imagens.

Os direitos permanecem com seus respectivos titulares, conforme aplicável.

A utilização dessas imagens possui finalidade de identificação e divulgação dos produtos comercializados ou divulgados pela empresa.

  1. MARCAS, LOGOTIPOS E NOMES COMERCIAIS

Marcas, nomes comerciais, logotipos, rótulos, embalagens e demais elementos identificadores apresentados no site pertencem aos seus respectivos titulares.

Entre os conteúdos de terceiros poderão estar presentes marcas de cervejarias, fabricantes, fornecedores e outros parceiros comerciais.

A utilização desses elementos no site não significa que a Sabor & Malte Beer seja proprietária dessas marcas.

Também não significa, salvo quando expressamente informado, que exista sociedade, associação, patrocínio ou representação além da relação comercial efetivamente existente.

  1. PROIBIÇÃO DE USO NÃO AUTORIZADO

É proibido utilizar o conteúdo do site para:

• Copiar integralmente textos;
• Reproduzir fotografias próprias;
• Comercializar imagens;
• Criar materiais publicitários utilizando conteúdo próprio da Sabor & Malte Beer sem autorização;
• Copiar a identidade visual do site;
• Reproduzir o logotipo da Sabor & Malte Beer sem autorização;
• Criar páginas ou perfis que possam causar confusão com a empresa;
• Utilizar conteúdo para aparentar parceria, autorização ou representação inexistente;
• Modificar conteúdos protegidos e apresentá-los como próprios.

  1. USO DE MARCAS DE TERCEIROS

A reprodução ou utilização de marcas de terceiros deverá respeitar os direitos de seus respectivos titulares.

A Sabor & Malte Beer não concede ao usuário qualquer autorização para utilizar comercialmente as marcas, logotipos, fotografias ou materiais pertencentes a fabricantes ou fornecedores apresentados no catálogo.

  1. COMPARTILHAMENTO EM REDES SOCIAIS

O compartilhamento de conteúdos da Sabor & Malte Beer nas redes sociais deverá respeitar os direitos autorais e as funcionalidades disponibilizadas pelas próprias plataformas.

O compartilhamento por meio dos recursos oficiais das plataformas não representa transferência de propriedade sobre o conteúdo.

A reprodução, download, edição e reutilização comercial de fotografias e materiais próprios da empresa não são automaticamente autorizados pelo simples fato de o conteúdo estar disponível publicamente.

  1. SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO

Caso uma pessoa ou empresa deseje utilizar comercialmente fotografias, textos, vídeos, materiais gráficos ou outros conteúdos próprios da Sabor & Malte Beer, deverá solicitar autorização previamente.

As solicitações poderão ser encaminhadas para:

contato@saboremaltebeer.com.br

A autorização, quando concedida, poderá estabelecer condições específicas de utilização, crédito, período, finalidade e território.

  1. CONTEÚDO DE TERCEIROS

Caso algum conteúdo apresentado no site pertença a terceiro e o respectivo titular entenda que sua utilização não foi autorizada ou está inadequada, poderá entrar em contato para que a situação seja analisada.

A comunicação deverá indicar:

• Identificação do conteúdo;
• Localização no site;
• Identificação do possível titular;
• Motivo da solicitação;
• Forma de contato para retorno;
• Documentos ou informações que possam auxiliar na análise, quando aplicável.

  1. PROTEÇÃO DA IDENTIDADE DA SABOR & MALTE BEER

O nome, logotipo e identidade visual da Sabor & Malte Beer não poderão ser utilizados por terceiros de forma que:

• Cause confusão sobre a origem de produtos ou serviços;
• Sugira uma parceria inexistente;
• Sugira autorização inexistente;
• Prejudique a reputação da empresa;
• Seja utilizado para fraude ou obtenção indevida de informações.

  1. RESPONSABILIDADE SOBRE CONTEÚDOS DE TERCEIROS

A presença de uma marca, fotografia ou informação de fabricante no catálogo não significa transferência de propriedade intelectual para a Sabor & Malte Beer.

Cada titular permanece responsável pelos direitos que possui sobre suas respectivas marcas, imagens e materiais.

  1. VIOLAÇÕES

A utilização não autorizada de conteúdos protegidos poderá sujeitar o responsável às medidas administrativas ou judiciais cabíveis, de acordo com a legislação aplicável.

A Sabor & Malte Beer reserva-se o direito de adotar as medidas necessárias para proteger seus conteúdos, sua identidade visual, suas fotografias e demais direitos.

  1. CONTATO

Para questões relacionadas a direitos autorais, imagens, marcas ou propriedade intelectual:

Sabor & Malte Beer LTDA

E-mail: contato@saboremaltebeer.com.br

WhatsApp: (14) 99800-2149

Endereço: Rua Santa Catarina, 716, Centro – Avaré/SP

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